Processo 363320/00
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/11/2000 16:01
Autuado em 22/11/2000 16:01
Oficio de encaminhamento 109/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4724/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4724/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4724/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/11/2005 Resolução   9050/ 2005 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
18/03/2004 Resolução   1414/ 2004 Outros HEINZ GEORG HERWIG
16/03/2004   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
11/03/2004   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
09/03/2004   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
04/03/2004   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
02/03/2004   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
18/06/2002 Resolução   5384/ 2002 Outros HEINZ GEORG HERWIG
03/05/2001 Resolução   5705/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HEINZ GEORG HERWIG
01/02/2001 Resolução   807/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado IRENE ALVES DE OLIVEIRA
Interessado JACIRA CARDOSO DA SILVA
Interessado MARIA APARECIDA DE MATOS
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado NIVALDA ANTONIA OLIVEIRA MINUCCI
Interessado ROSECLER ISEPON DE FREITAS
Interessado VALDECIR MANTOVANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2002 12:40 168959/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/03/2002 13:08 351326/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/02/2002 11:27 46046/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Informação, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 902/12 - GATBC.
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/10/2011 14:07 AR de devolução dos Autos Físicos
07/01/2010 12:41 do Protocolo nº 3697/10, referente 36332000
25/11/2009 09:16 DESPACHO Nº 772/09.
06/01/2009 15:09 do Protocolo nº 660855/08, referente à novos documentos.
24/06/2008 08:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2917/2008-ODL-DIJUR
15/04/2008 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1396/2008-ODL-DIJUR
20/02/2008 17:06 DESP. 94/08
13/11/2007 11:05 DESP. 2774/07
02/10/2007 09:12 do Protocolo nº 504701/07, referente 363320/00
14/08/2007 15:02 DESPACHO 2287/07.
10/08/2007 12:00 do Protocolo nº 410170/07, referente 363320/00
24/07/2007 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 4155/2007-ODL-DIJUR
14/03/2006 13:20 do Protocolo nº 77594/06, referente esclarecimentos
06/03/2006 10:43 do Protocolo nº 78116/06, referente a Desentranhamento de documentaçoes.
05/04/2005 09:10 do Protocolo nº 79894/05, referente ao 363320/00
05/04/2005 09:09 do Protocolo nº 84723/05, referente ao 363320/00
01/02/2005 11:16 do Protocolo nº 40920/05, referente COPIAS
25/01/2005 11:25 do Protocolo nº 29706/05
25/08/2004 10:01 do Protocolo nº 349772/04, referente ao processo nº 36332-0/00
21/07/2004 15:20 do Protocolo nº 299120/04, referente a Admissão de Pessoal.
17/06/2003 09:15 do Protocolo nº 295750/03, referente ao processo nº 363320/00.
30/08/2002 15:24 do Protocolo nº 366939/02,

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/12/2009 Ofício de Diligência   4484/ 2009   
DIJUR  13/06/2008 Ofício de Diligência   2917/ 2008 24/06/2008 
DIJUR  29/03/2008 Ofício de Diligência   1396/ 2008 15/04/2008 
DIJUR  17/08/2007 Despacho Processual Diverso   2287/ 2007   
DIJUR  13/07/2007 Ofício de Diligência   4155/ 2007 24/07/2007 
DG  16/12/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   5283/ 2005   
DG  16/12/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   5284/ 2005   
DG  23/12/2004 Ofício de Diligência   3057/ 2004   
DG  23/12/2004 Ofício de Diligência   3058/ 2004   
DG  06/04/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1133/ 2004   
DG  06/04/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1134/ 2004   
DG  06/04/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1135/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 355/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4724/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 711/2012
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 763/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 316/2008
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 2287/2007
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1782/2007
20/01/2006 32 Resolução nº 9050/2005
20/04/2004 6712 Resolução nº 1414/2004
19/07/2002 6275 Resolução nº 5384/2002
04/06/2001 6000 Resolução nº 5705/2001
02/03/2001 5937 Resolução nº 807/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 10:41 DP  
06/02/2014 17:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 355/2014 -
06/12/2013 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 13/2014 -
04/11/2013 15:19 S2C Acórdão nº 4724/2013 -
04/11/2013 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1331/2013 -
04/11/2013 15:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1341/2013 -
07/06/2013 13:07 GATBC  
29/05/2013 14:45 DP Informação nº 10391/2013 -
09/07/2012 18:18 DICAP Parecer nº 10985/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DO DETERMINADO PELO I. RELATOR.
04/05/2012 13:41 DP Informação nº 3795/2012 -
24/04/2012 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 902/2012 -
19/04/2012 14:04 DP Despacho Processual Diverso nº 117/2012 -
09/04/2012 08:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 219/2012 -
09/04/2012 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 711/2012 -
25/04/2011 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 627/2012 -
25/04/2011 15:41 SMPjTC Parecer nº 1981/2011 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Trânsito em julgado dos autos nº 125/2002. Perda parcial do objeto. Pelo registro das admissões complementares ao protocolado nº 16226/90.
18/10/2010 16:07 SITIO  
12/02/2010 17:31 SMPjTC  
25/11/2009 11:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 4484/2009 -
25/11/2009 11:35 DIJUR Parecer nº 554/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PELO REGISTRO DAS ADMISSÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 02/90 E, APÓS PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.
19/10/2009 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 772/2009 -
15/10/2009 08:29 DP Termo de Delegação de Processo nº 979/2009 -
12/01/2009 16:19 DIJUR Informação nº 3404/2009 -
12/01/2009 16:19 DIJUR Parecer nº 12854/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
18/12/2008 15:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -
11/06/2008 12:03 DIJUR Parecer nº 20468/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE IMPUTAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
02/06/2008 09:04 GCHN  
27/03/2008 15:41 DIJUR Parecer nº 8199/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE IMPUTAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
17/03/2008 09:11 GCHN  
21/02/2008 15:00 DIJUR Parecer nº 3357/2008 - Admissão de Pessoal. Por encaminhamento de Ofício ao Município de Lobato para comprovar o atendimento integral à Resolução nº 1414/2004 - TC.
01/02/2008 08:58 GCHN  
13/11/2007 12:13 SMPjTC Parecer nº 1569/2008 - Admissão de Pessoal. Diligências determinadas pela Resolução nº 1414/2004 que demandam acompanhamento pela unidade técnica competente, a teor dos itens 'b' e 'c' do Despacho nº 2941/06.
19/10/2007 11:06 GCHN  
15/08/2007 14:14 DIJUR Parecer nº 16956/2007 - Admissão de Pessoal. Informações prestadas. Ao Relator, para deliberação.
10/08/2007 12:04 GCHN  
03/07/2007 11:29 DIJUR  
13/06/2007 08:43 GCHN  
04/09/2006 15:03 DIJUR Parecer nº 8574/2007 - Diligência
17/08/2006 13:12 DP  
16/08/2006 10:12 DIJUR  
08/08/2006 09:02 GCHN  
14/03/2006 13:26 SMPjTC Parecer nº 8086/2006 - diligência
06/03/2006 14:38 GCHN  
18/10/2005 16:33 DG Resolução nº 9050/2005 -
13/05/2005 09:48 SMPjTC Parecer nº 12781/2005 - diligência
28/03/2005 15:00 DIJUR Parecer nº 4759/2005 - ADMISSÃO - REMESSA A D.G.
20/12/2004 11:01 DG  
21/07/2004 15:22 DIJUR Parecer nº 13051/2004 - ADMISSÃO DE PESSOAL - ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE A DIRETORIA GERAL.
20/07/2004 14:46 DCM  
19/07/2004 12:00 DG  
01/07/2004 08:11 DCM  
18/03/2004 09:57 DG Resolução nº 1414/2004 -
02/03/2004 17:36 SMPjTC  
01/03/2004 10:47 DG  
10/02/2004 15:20 GCHGH  
04/02/2004 09:01 DG  
16/07/2003 09:10 SMPjTC Parecer nº 703/2004 - pela perda do objeto e arquivamento dos autos
15/07/2003 10:39 DCM  
09/06/2003 14:04 DIJUR Parecer nº 5449/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - APROVAÇÃO - encmainhamento de cópia a DCM - ressarcimento de todos os valores despendidos com o desligamento do pessoal.
05/06/2003 11:07 DG  
29/05/2003 11:56 GCHGH  
26/05/2003 12:23 GP  
25/10/2002 14:42 DIJUR  
04/06/2002 11:02 DG Resolução nº 5384/2002 -
21/05/2002 08:42 SMPjTC Parecer nº 6594/2002 - diligência
03/05/2002 17:41 DIJUR Parecer nº 3839/2002 - CONCURSO PÚBLICO - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO.
07/03/2002 14:01 DG  
28/02/2002 17:03 GCHGH  
08/01/2002 12:39 DG  
20/12/2001 13:16 DIJUR Parecer nº 82/2002 - ADMISSÃO - OFICIAR EX-PREFEITO EM REVERÊNCIA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA.
08/05/2001 11:53 DP Processo em remessa externa
06/04/2001 14:46 DG Resolução nº 5705/2001 -
21/03/2001 08:58 SMPjTC Parecer nº 6635/2001 - diligência nos termos da DATJ
23/02/2001 15:04 DIJUR Parecer nº 2281/2001 - ADMISSÃO - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
23/02/2001 14:49 DP  
22/02/2001 15:10 DIJUR  
06/02/2001 09:07 DP Processo em remessa externa
18/01/2001 11:38 DG Resolução nº 807/2001 -
04/12/2000 11:16 SMPjTC Parecer nº 990/2001 - diligência nos termos da DATJ
22/11/2000 16:00 DIJUR Parecer nº 8534/2000 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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